Vinculos (OFEXC Nº 074/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO)
Total de Vinculos: 3
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 24/05/2024 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2024 - A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para fazer uma campanha de orientação contra queimadas, visando orientar as pessoas que, ao fazerem a limpeza ou a carpina de quintais e terrenos, que peçam a caçamba pois é proibido atear fogo ficando a pessoa sujeita às penalidades da LEI MUNICIPAL N° 617, DE 16.08.2006, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pela LEI No 1012, DE 28.12.17.28.
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| 24/05/2024 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2024 - A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- relação contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista. |
| 24/05/2024 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2024 - A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação:
- Haveria a possibilidade do mesmo veículo que é utilizado pelos alunos da rede municipal de ensino transportar também os alunos da Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli? |