OFEXC Nº 074/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
74
Complemento
Ano
2024
Data
24/05/2024
Protocolo
189/2024
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 60/24.
1 - INDICAÇÃO Nº 21/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO:
2 - REQUERIMENTO Nº 11/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
3 - REQUERIMENTO Nº 13/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
1 - INDICAÇÃO Nº 21/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO:
2 - REQUERIMENTO Nº 11/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
3 - REQUERIMENTO Nº 13/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 21 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para fazer uma campanha de orientação contra queimadas, visando orientar as pessoas que, ao fazerem a limpeza ou a carpina de quintais e terrenos, que peçam a caçamba pois é proibido atear fogo ficando a pessoa sujeita às penalidades da LEI MUNICIPAL N° 617, DE 16.08.2006, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pela LEI No 1012, DE 28.12.17.28.
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação: - Haveria a possibilidade do mesmo veículo que é utilizado pelos alunos da rede municipal de ensino transportar também os alunos da Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli?
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 13 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - relação contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista.
Matéria: INDICAÇÃO nº 21 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para fazer uma campanha de orientação contra queimadas, visando orientar as pessoas que, ao fazerem a limpeza ou a carpina de quintais e terrenos, que peçam a caçamba pois é proibido atear fogo ficando a pessoa sujeita às penalidades da LEI MUNICIPAL N° 617, DE 16.08.2006, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pela LEI No 1012, DE 28.12.17.28.
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação: - Haveria a possibilidade do mesmo veículo que é utilizado pelos alunos da rede municipal de ensino transportar também os alunos da Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli?
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 13 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - relação contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista.