REQUERIMENTO nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
43
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis informações junto ao Executivo Municipal:
Qual a forma que a prefeitura pretende utilizar para fiscalizar e fazer as devidas adequações em relação aos carros de propaganda volante em circulação quando perto de escolas, hospitais, postos de saúde, pronto socorro e igrejas?
Qual a forma que a prefeitura pretende utilizar para fiscalizar e fazer as devidas adequações em relação aos carros de propaganda volante em circulação quando perto de escolas, hospitais, postos de saúde, pronto socorro e igrejas?
Indexação
Os referidos carros, segundo a opinião de cidadãos, estão com o volume de som muito alto quando de suas propagandas e isso de segunda a segunda. E esses órgãos e entidades acima citados tem sofrido prejuízos à conta desse alto volume de som. O direito à livre iniciativa deve ser a todos assegurado, todavia não pode esse direito ultrapassar os limites do razoável prejudicando terceiros.
Observação