INDICAÇÃO nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO
Número
19
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação Nº 19/20
O vereador que este subscreve, indica do Executivo Municipal as seguintes providências:
- Fazer as adequações necessárias requeridas pelas Leis Trabalhistas, para todos os garis, principalmente aos da coleta de lixo, em relação à EPI – Equipamentos de Proteção Individual.
O vereador que este subscreve, indica do Executivo Municipal as seguintes providências:
- Fazer as adequações necessárias requeridas pelas Leis Trabalhistas, para todos os garis, principalmente aos da coleta de lixo, em relação à EPI – Equipamentos de Proteção Individual.
Indexação
O desrespeito ao cumprimento da Legislação Trabalhista pode acarretar severas multas ao município, além de propiciar a ocorrência de acidentes, causando prejuízos de ordem grave ao Servidor Público.
Sala das Comissões em 04 de fevereiro de 2020.
DAVI DE OLIVEIRA SOUSA
VEREADOR
Sala das Comissões em 04 de fevereiro de 2020.
DAVI DE OLIVEIRA SOUSA
VEREADOR
Observação