INDICAÇÃO nº 37 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
37
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que os servidores que cuidam de mãe e pai idosos sejam afastados de suas atividades durante o período da pandemia, para acompanhar suas mães que possuem mais de 80 (oitenta) anos de idade e diversas moléstias graves que podem trazer diversas consequências caso estas sejam contaminadas pelo novo coronavírus.
Justificativa
Sabe-se que o país está enfrentando um momento de extrema emergência. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. O Governo Federal Brasileiro decretou em fevereiro de 2020, estado de emergência devido à presença da epidemia no país.
Com a consequência deste momento que estamos vivenciando, a Organização M
Justificativa
Sabe-se que o país está enfrentando um momento de extrema emergência. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. O Governo Federal Brasileiro decretou em fevereiro de 2020, estado de emergência devido à presença da epidemia no país.
Com a consequência deste momento que estamos vivenciando, a Organização M
Indexação
Observação