PARECER CFO nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
05/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA – Projetos de Leis: n. 18 e 19 que AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (tratam de recursos federais e da contra partida do Município para as obras da Creche do Bairro São Lucas);
Indexação
RELATORA – JULIANA MATTAR
Os projetos de lei ora analisados versam sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente para possibilitar a continuidade da execução da obra da Creche Pró-Infância no bairro São Lucas que são de grande relevância para a comunidade.
Com referência ao Projeto n. 18/20 houve um apontamento feito pelo setor jurídico do Legislativo no qual acatamos e desde já segue a proposição de emenda n. 01 para adequação suprimindo o art. 3º dando-lhe total legalidade a matéria.
Nestes termos sou pela aprovação.
É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Sala das Comissões, em 05 de Junho de 2020.
JULIANA MATTAR /RELATORA
Pelas Conclusões
MATHEUS VILELA SILVA – PRESIDENTE
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - MEMBRO
Os projetos de lei ora analisados versam sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente para possibilitar a continuidade da execução da obra da Creche Pró-Infância no bairro São Lucas que são de grande relevância para a comunidade.
Com referência ao Projeto n. 18/20 houve um apontamento feito pelo setor jurídico do Legislativo no qual acatamos e desde já segue a proposição de emenda n. 01 para adequação suprimindo o art. 3º dando-lhe total legalidade a matéria.
Nestes termos sou pela aprovação.
É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Sala das Comissões, em 05 de Junho de 2020.
JULIANA MATTAR /RELATORA
Pelas Conclusões
MATHEUS VILELA SILVA – PRESIDENTE
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - MEMBRO
Observação