PARECER CFO nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 14 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária de 2021 e dá outras providências,
RELATOR – Davi Oliveira Souza.
Orçamentária de 2021 e dá outras providências,
RELATOR – Davi Oliveira Souza.
Indexação
O projeto de lei em análise está em consonância com a legislação que a assiste.
No entanto, esta comissão apresenta uma emenda única que segue anexa modificando
alguns artigos quais sejam – correção de datas e anos que vieram grafados erroneamente
(2019/2020), inclusão de artigo que trata das emendas parlamentares aprovadas na LOA,
adequação ao Estatuto quanto a realização de horas extras entre outras sugestões do Setor
Contábil desta Casa de Leis no qual acatamos por concordamos com as referidas modificações
sugeridas.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J.
Sala das Comissões, em 16 de Junho de 2020.
DAVI OLIVEIRA SOUZA – RELATOR
PELAS CONCLUSÕES.
MATHEUS VILELA SILVA– PRESIDENTE
JULIANA MATTAR – MEMBRO
No entanto, esta comissão apresenta uma emenda única que segue anexa modificando
alguns artigos quais sejam – correção de datas e anos que vieram grafados erroneamente
(2019/2020), inclusão de artigo que trata das emendas parlamentares aprovadas na LOA,
adequação ao Estatuto quanto a realização de horas extras entre outras sugestões do Setor
Contábil desta Casa de Leis no qual acatamos por concordamos com as referidas modificações
sugeridas.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J.
Sala das Comissões, em 16 de Junho de 2020.
DAVI OLIVEIRA SOUZA – RELATOR
PELAS CONCLUSÕES.
MATHEUS VILELA SILVA– PRESIDENTE
JULIANA MATTAR – MEMBRO
Observação