PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
01
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/19
Rejeita o veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 30/18, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2019.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova
Art. 1º. Fica rejeitado o veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 30/18 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões, em 30 de janeiro de 2019.
Davi Oliveira de Sousa – Presidente
Juliana Mattar – Vice-Presidente
Oberdan Faria - Membro
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/19
Rejeita o veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 30/18, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2019.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova
Art. 1º. Fica rejeitado o veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 30/18 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões, em 30 de janeiro de 2019.
Davi Oliveira de Sousa – Presidente
Juliana Mattar – Vice-Presidente
Oberdan Faria - Membro
Indexação
Observação