REQUERIMENTO nº 82 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2020

Número

82

Data de Apresentação

10/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes projetos:
    - SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 22, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO AÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 EM ITAÚ DE MINAS;
    - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 262, DE 03 DE JULHO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE MODALIDADE DE REQUERIMENTO;
    - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES;
    - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS;

    - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 08 – MESA DIRETORA - MODIFICA A RESOLUÇÃO N. 201, DE 29 DE MAIO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    Indexação

    JUSTIFICATIVA
    A solicitação visa dar agilidade a tramitação destes projetos da qual será necessária uma pronta apreciação.
    Sala das Sessões, em 13 de julho de 2020.
    Oberdan Faria
    Presidente


    Juliana Mattar
    Vice-Presidente


    Matheus Vilela Silva
    Secretário

    Observação