REQUERIMENTO nº 85 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
85
Data de Apresentação
28/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal, a respeito da Lei Aldir Blanc, que são:
- Quantos cadastros já foram feitos de artistas municipais itauenses?
- Quando serão disponibilizados os recursos? Tanto os de competência municipal como os de competência do Estado?
- Os prazos para cadastro foram divulgados?
- Os prazos para que os interessados procurem o Poder Público foram divulgados? Em quais locais e meios se deram a publicidade desses atos? Esses prazos vão até quando?
- Qual o montante disponibilizado para o município de Itaú de Minas para pessoas físicas e para pessoas jurídicas?
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.
Sala das Comissões em 28 de agosto de 2020
- Quantos cadastros já foram feitos de artistas municipais itauenses?
- Quando serão disponibilizados os recursos? Tanto os de competência municipal como os de competência do Estado?
- Os prazos para cadastro foram divulgados?
- Os prazos para que os interessados procurem o Poder Público foram divulgados? Em quais locais e meios se deram a publicidade desses atos? Esses prazos vão até quando?
- Qual o montante disponibilizado para o município de Itaú de Minas para pessoas físicas e para pessoas jurídicas?
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.
Sala das Comissões em 28 de agosto de 2020
Indexação
Observação