PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2018

Número

5

Data de Apresentação

20/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

    Número

    05

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/18


    APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

    A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, aprova o seguinte Decreto Legislativo:

    Art. 1º. Ficam aprovadas integralmente as Contas da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas referente ao exercício financeiro de 2014.

    Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

    Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 20 de novembro de 2018.

    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

    Indexação

    Observação