PARECER CLJR nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 03/20 – Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATORA – Juliana Mattar.
O referido Projeto de Lei não sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2020.
RELATORA – Juliana Mattar.
O referido Projeto de Lei não sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2020.
Indexação
Observação