Proposição de Emenda nº 22820 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição de Emenda
Ano
2020
Número
22820
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 02/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Art. 1º - Ficam assim modificadas os as seguintes dotações orçamentárias:
Aquisição de um Aparelho de Ultrassom/Emenda Impositiva – R$ 135.957,99
01.02.10- 10.301.1008....4.4.90.52.000
Anulação:
01.02.10- 10.301.1008- 2118- Manutenção das Atividades da Saúde – BLMAC
3.3.90.30.00 – Ficha 493 - Material de Consumo – R$ 42.138,66
3.3.90.39.00 – Ficha 500 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$ 93.819,33
Art. 2º - Fica autorizada a adequação e compatibilização destas ações propostas junto ao PPA 2018/2021, especificamente para o exercício de 2021.
Art. 3º - Fica autorizada a adequação e compatibilização destas ações propostas no anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG em 30 de setembro de 2020.
Vereadores:
Aquisição de um Aparelho de Ultrassom/Emenda Impositiva – R$ 135.957,99
01.02.10- 10.301.1008....4.4.90.52.000
Anulação:
01.02.10- 10.301.1008- 2118- Manutenção das Atividades da Saúde – BLMAC
3.3.90.30.00 – Ficha 493 - Material de Consumo – R$ 42.138,66
3.3.90.39.00 – Ficha 500 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$ 93.819,33
Art. 2º - Fica autorizada a adequação e compatibilização destas ações propostas junto ao PPA 2018/2021, especificamente para o exercício de 2021.
Art. 3º - Fica autorizada a adequação e compatibilização destas ações propostas no anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG em 30 de setembro de 2020.
Vereadores:
Observação