REQUERIMENTO nº 95 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
95
Data de Apresentação
10/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal tendo o seguinte exposto:
Indexação
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal tendo o seguinte exposto:
Em março do presente ano as aulas da rede pública municipal foram suspensas devido à pandemia da Covid-19. E embora esses acontecimentos tenham afetado a economia do país e por conseqüência, dos entes federados, o orçamento previsto em 2019 para 2020 não sofreu grandes alterações.
Com as salas de aulas vazias, gasto de energia reduzido ao extremo, baixo consumo de água e, principalmente, sem oferecer alimentação para centenas e centenas de alunos (as) da rede pública municipal pergunto:
- Como o município está controlando e fazendo a aplicação dos 25% da receita para a Educação em 2020 ?
Meses atrás as famílias receberam uma espécie de cesta básica em razão de filhos matriculados e cadastrados nos devidos programas. Essa cesta foi determinada de que forma? E quantas cestas foram programadas para os referidos estudantes da rede municipal?
Levando-se em conta que uma parte considerável de estudantes da rede pública municipal encontra nas escolas, alí às vezes é sua única fonte de alimentação, em razão das extremas limitações financeiras de suas famílias, o município conseguiu atender à tudo que era necessário e minimamente obrigatório constitucionalmente ?
Em março do presente ano as aulas da rede pública municipal foram suspensas devido à pandemia da Covid-19. E embora esses acontecimentos tenham afetado a economia do país e por conseqüência, dos entes federados, o orçamento previsto em 2019 para 2020 não sofreu grandes alterações.
Com as salas de aulas vazias, gasto de energia reduzido ao extremo, baixo consumo de água e, principalmente, sem oferecer alimentação para centenas e centenas de alunos (as) da rede pública municipal pergunto:
- Como o município está controlando e fazendo a aplicação dos 25% da receita para a Educação em 2020 ?
Meses atrás as famílias receberam uma espécie de cesta básica em razão de filhos matriculados e cadastrados nos devidos programas. Essa cesta foi determinada de que forma? E quantas cestas foram programadas para os referidos estudantes da rede municipal?
Levando-se em conta que uma parte considerável de estudantes da rede pública municipal encontra nas escolas, alí às vezes é sua única fonte de alimentação, em razão das extremas limitações financeiras de suas famílias, o município conseguiu atender à tudo que era necessário e minimamente obrigatório constitucionalmente ?
Observação