PARECER CLJR nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 01/21 – Modifica dispositivo que menciona
na Lei Orgânica Municipal que trata do número de vereadores no Poder Legislativo de Itaú de
Minas/MG e Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 02/21 – Modifica dispositivo que menciona na
Lei Orgânica Municipal que trata da fixação dos subsídios dos agentes políticos deste Município.
na Lei Orgânica Municipal que trata do número de vereadores no Poder Legislativo de Itaú de
Minas/MG e Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 02/21 – Modifica dispositivo que menciona na
Lei Orgânica Municipal que trata da fixação dos subsídios dos agentes políticos deste Município.
Indexação
Observação