PARECER CLJR nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA - Projeto de Lei Nº 07.22- Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.
MATÉRIA - Projeto de Lei Nº 07.22- Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº 40/90 e alterações e 450, de 29/05/2002 e dá outras providências.
Indexação
Observação