REQUERIMENTO nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
02/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
25
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura:
1 - Qual o número de alunos matriculados na rede municipal nos períodos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? (Números ano a ano para acompanhar a variação da quantidade)
2 - Quais os valores repassados, através do FUNDEB, ao município de Itaú de Minas nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?
3 - Dos valores repassados pelo FUNDEB nos períodos citados acima, sabe-se que 60%, no mínimo, são obrigatoriamente vinculados ao pagamento dos quadros do magistério. Em relação aos 40% restantes, qual o percentual destinado aos demais servidores da educação? (Período por período dos anos acima citado).
4 - Em algum destes períodos (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018) a verba do FUNDEB foi insuficiente para cobrir a folha de pagamentos? Qual(ais) período(s)?
1 - Qual o número de alunos matriculados na rede municipal nos períodos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? (Números ano a ano para acompanhar a variação da quantidade)
2 - Quais os valores repassados, através do FUNDEB, ao município de Itaú de Minas nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?
3 - Dos valores repassados pelo FUNDEB nos períodos citados acima, sabe-se que 60%, no mínimo, são obrigatoriamente vinculados ao pagamento dos quadros do magistério. Em relação aos 40% restantes, qual o percentual destinado aos demais servidores da educação? (Período por período dos anos acima citado).
4 - Em algum destes períodos (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018) a verba do FUNDEB foi insuficiente para cobrir a folha de pagamentos? Qual(ais) período(s)?
Indexação
5 - Verificada o ocorrência de insuficiência da pergunta de nº 4, de onde foram alocados os recursos para completar tais quitações?
6 - Qual o número de professores da rede municipal dos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?
7 - Qual o número de professores contratados pela rede municipal no ano 2017?
8 - Qual o número de professores contratados pela rede municipal no ano 2018? Desses contratos de 2018, qual a finalidade (substituição de professor) de cada um deles? Estão em substituição de/em quais cargos?
- No preenchimento dos quadros de professores e outros profissionais na educação, há algum desvio de função?
JUSTIFICATIVA
Simples conferência a respeito do funcionamento e números da educação municipal.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Davi Oliveira de Sousa
Vereador
6 - Qual o número de professores da rede municipal dos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?
7 - Qual o número de professores contratados pela rede municipal no ano 2017?
8 - Qual o número de professores contratados pela rede municipal no ano 2018? Desses contratos de 2018, qual a finalidade (substituição de professor) de cada um deles? Estão em substituição de/em quais cargos?
- No preenchimento dos quadros de professores e outros profissionais na educação, há algum desvio de função?
JUSTIFICATIVA
Simples conferência a respeito do funcionamento e números da educação municipal.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Davi Oliveira de Sousa
Vereador
Observação