REQUERIMENTO nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, em relação a emenda Impositiva de sua autoria qual seja, - 01.02.09- Secretaria de Educação e Esporte - “Emenda Parlamentar Impositiva: Contribuição à Associação/Fundação de alunos do Ensino Superior para custeio de Transporte Escolar fora do Município”., valor de R$ 48.000,00 pergunta:
- A Prefeitura Municipal cumpriu a referida emenda e efetuou o pagamento desta dotação para a APEIM conforme determina a Lei Orgânica?
- A Prefeitura Municipal cumpriu a referida emenda e efetuou o pagamento desta dotação para a APEIM conforme determina a Lei Orgânica?
Indexação
Observação