REQUERIMENTO nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal em relação à LEI ORDINÁRIA n.1172/22 que DISPOE SOBRE A PROTEÇAO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS POPULAÇOES DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAL:
- já há cadastro de protetores e cuidadores de animais descrito no art. 19 da referida Lei?
- já há cuidadores ou protetores cadastrados recebendo auxílio, ajuda ou qualquer outro de incentivo por parte da Prefeitura, tais como ração, medicamentos, castração, cirurgias, etc...? Em caso positivo relacionar detalhadamente.
- já há cadastro de protetores e cuidadores de animais descrito no art. 19 da referida Lei?
- já há cuidadores ou protetores cadastrados recebendo auxílio, ajuda ou qualquer outro de incentivo por parte da Prefeitura, tais como ração, medicamentos, castração, cirurgias, etc...? Em caso positivo relacionar detalhadamente.
Indexação
Observação