MENSAGEM nº 101223 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2023
Número
101223
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM PLO 12-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À
LEI N.o 1052/2019, QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES
FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS
DIREITOSD A CRIANÇAE DO ADOLESCENTEN O
AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.o 1052/2019, QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES
FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS
DIREITOSD A CRIANÇAE DO ADOLESCENTEN O
AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação