PARECER CLJR nº 1641023 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2023
Número
1641023
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS:
- Projeto de Lei nº 64/22 que Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e
concessões do município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 10/23 que “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação
da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros
estabelecimentos destinados ao entretenimento.
RELATORIA – Cláudia Calixto Simão
As
MATÉRIAS:
- Projeto de Lei nº 64/22 que Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e
concessões do município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 10/23 que “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação
da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros
estabelecimentos destinados ao entretenimento.
RELATORIA – Cláudia Calixto Simão
As
Indexação
Observação