PARECER CLJR nº 1641023 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CLJR

Ano

2023

Número

1641023

Data de Apresentação

11/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER EM REDAÇÃO FINAL
    MATÉRIAS:
    - Projeto de Lei nº 64/22 que Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e
    concessões do município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
    – Projeto de Lei nº 10/23 que “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação
    da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros
    estabelecimentos destinados ao entretenimento.
    RELATORIA – Cláudia Calixto Simão
    As

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Abril de 2023