Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 01
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/23 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 56/19 – QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/23 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 56/19 – QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação