REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/ 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 56/19 –
QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE
MINAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 56/19 –
QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE
MINAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação