PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 14/23
Fixa vencimento de cargo que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Fixa vencimento de cargo que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada