PARECER CFO nº 11323 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2023
Número
11323
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 13 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
de 2024 e dá outras providências,
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA.
O projeto de lei em análise está em consonância com a legislação que a assiste visto que também o
apontamento feito pelo Jurídico em relação a ata da audiência pública já foi sanada estando a matéria apta à
ser deliberada.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 13 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
de 2024 e dá outras providências,
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA.
O projeto de lei em análise está em consonância com a legislação que a assiste visto que também o
apontamento feito pelo Jurídico em relação a ata da audiência pública já foi sanada estando a matéria apta à
ser deliberada.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J
Indexação
Observação