REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
247
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
A) PROJETOS DE LEI N., 24 E 25 AMBOS AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA SOBRE TERMINAL RODOVIÁRIO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTO).
A) PROJETOS DE LEI N., 24 E 25 AMBOS AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA SOBRE TERMINAL RODOVIÁRIO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTO).
Indexação
Observação