REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 13:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 13:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023 – Que Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". O Projeto de Lei busca viabilizar a construção de um PSF no Município.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023 – Que Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". O Projeto de Lei busca viabilizar a construção de um PSF no Município.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Indexação
Observação