PARECER CLJR nº 12723 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2023
Número
12723
Data de Apresentação
27/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 3 de Agosto de 2023 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 3 de Agosto de 2023 às 09:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 27 de Julho de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
27
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 27 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO
ANEXIO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RELATORA – Juliana Mattar
MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 27 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO
ANEXIO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RELATORA – Juliana Mattar
Indexação
Observação