PARECER CLJR nº 12323 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2023
Número
12323
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 17:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 17:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 09:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI N. 23/2023 QUE - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 277/89 e 907/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – Juliana Mattar
MATÉRIA – PROJETO DE LEI N. 23/2023 QUE - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 277/89 e 907/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – Juliana Mattar
Indexação
Observação