PARECER CLJR nº 1223 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2023
Número
1223
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 17:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 16:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIA –PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/23 - QUE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RELATORA – Juliana Mattar
MATÉRIA –PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/23 - QUE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RELATORA – Juliana Mattar
Indexação
Observação