Proposição de Emenda nº 14223 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposição de Emenda

Ano

2023

Número

14223

Data de Apresentação

19/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 13:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 01
    Projeto de Lei n.42/23 que “Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Setembro de 2023