MOÇÃO nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 09:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, após a aprovação pelo Plenário, Moção de Repúdio e posterior envio de ofício à Câmara de Deputados Federais, ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal, com o seguinte teor: Considerando os seguintes argumentos CONTRA a descriminalização do aborto.
Indexação
Observação