PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 12323 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Ano
2023
Número
12323
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 19:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 19:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 23/23 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 277 e 907 e dá outras providências.” (dispensa professores de participação em módulos escolares);
RELATORA – JULIANA MATTAR
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 23/23 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 277 e 907 e dá outras providências.” (dispensa professores de participação em módulos escolares);
RELATORA – JULIANA MATTAR
Indexação
Observação