PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 09:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 09:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Roberto Goncalves Vieira (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 09:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada