REQUERIMENTO nº 59 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2018

Número

59

Data de Apresentação

05/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    REQUERIMENTO

    Número

    59

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal informações quanto a instituição cálculo - controle e cobrança do ISS das instituições financeiras (Bancos, correspondentes bancários e similares), plano de saúde, operações com cartões, leasing e demais e setores e serviços impactados pelas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 157 de 29/12/2016.
    Solicito que conste no relatório as medidas adotadas para atendimento as mudanças e como tem funcionado esse sistema nos últimos 06 (seis) meses.

    Indexação

    Tal pedido visa fiscalização e conhecimento do assunto.
    Sala das Sessões, em 05 de julho de 2018.
    Donizetti Antonio de Amorim
    Vereador

    Observação