REQUERIMENTO nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 12:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 12:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 12:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Lei N.46 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei n. 1258/23 - Dispõe sobre o Processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de Escola, e da função gratificada de Vice-Diretor de Escola da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências.”
Indexação
Observação