REQUERIMENTO nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 09:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 09:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 09:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Lei N.45 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária anual n.1.154 - que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, - e dá outras providências. Solicita também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Indexação
Observação