PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 25 de Outubro de 2023 às 08:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.47 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família Rotária de Itaú de Minas – AFRIM - inscrita no CNPJ sob o n.10.378.948.0001/39.
Indexação
Observação
São co-autores do Projeto de Lei os vereadores: Juliana Mattar, Cláudia Calixto Simão Fonseca, Marly da Penha Custódio