PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
427
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação