REQUERIMENTO nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 13:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências. (reforma da rodoviária).
Indexação
Observação