REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
432
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 13:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 13:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 13:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 50 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação