REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 10:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência especial aos PROJETOS DE LEI N.º52 que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO – AICAU, e N.º53 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA ROTÁRIA DE ITAU DE MINAS – AFRIM.
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Indexação
Observação