PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 18:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 18:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 18:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juliana Mattar (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 18:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 18:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marly da Penha Custodio (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 18:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Roberto Goncalves Vieira (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 18:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Darci Aparecida da Silva
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/ MG, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à SRA. DARCI
APARECIDA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade itauense,
e em especial à sua luta pela igualdade social.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/ MG, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à SRA. DARCI
APARECIDA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade itauense,
e em especial à sua luta pela igualdade social.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada