REQUERIMENTO nº 52 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2023

Número

52

Data de Apresentação

27/11/2023

Número do Protocolo

480

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geovan dos Santos (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de
    urgência especial aos Projetos de leis N. 56 e 57/23 ambos Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
    Adicional Suplementar na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
    Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências (autoriza a transferência de
    saldos financeiros e remanejamento de crédito para pagamento da folha de pessoal).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 480/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 13:52:30
    Data Votação: 28 de Novembro de 2023