PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 13823 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Ano
2023
Número
13823
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juliana Mattar (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final
PROJETO DE LEI N. 38/23
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 38/23
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação