REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 13:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 13:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 13:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projetos que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência
especial aos seguintes Projetos de lei:
• n. 58 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022-
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMTUR e FUMTUR) e
• n. 62 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº
1211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSPORTE ESCOLAR).
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência
especial aos seguintes Projetos de lei:
• n. 58 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022-
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMTUR e FUMTUR) e
• n. 62 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº
1211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSPORTE ESCOLAR).
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Indexação
Observação