REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Maria Elena Faria Fraga (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei abaixo descrito e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
a) Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 – Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei abaixo descrito e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
a) Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 – Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.
Indexação
Observação