REQUERIMENTO nº 79 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2018

Número

79

Data de Apresentação

16/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    REQUERIMENTO

    Número

    79

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde quais sejam:
    - Lista de pacientes com catarata, inscritos para cirurgia desde inicio do ano de 2013, a lista deve conter:
    • Data de inscrição do paciente na lista de espera;
    • Idade e sexo do paciente;
    • O grau da doença e o nível de recomendação da cirurgia (de acordo com laudo oftalmológico);
    • Data da cirurgia dos pacientes que já fizeram, e os critérios utilizados para priorização destes;
    • Setor / departamento e as pessoas responsáveis por organizar a lista e selecionar os pacientes de acordo com os critérios anterior.
    Obs. Para fins de proteção a dignidade humana, e não exposição dos pacientes, requeiro que na referência dos mesmos sejam usados apenas números de controle e as letras iniciais de seus nomes.

    Indexação

    Existe uma notícia circulando no município sobre essa lista e de que há pacientes inscritos a mais tempo que outros que já forma atendidos; e segundo essa noticia, os critérios de seleção não foram claros, portanto este requerimento visa o acompanhamento e fiscalização do assunto.
    Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2018.
    Donizetti Antonio de Amorim
    Vereador

    Observação