REQUERIMENTO nº 79 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
79
Data de Apresentação
16/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
79
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde quais sejam:
- Lista de pacientes com catarata, inscritos para cirurgia desde inicio do ano de 2013, a lista deve conter:
• Data de inscrição do paciente na lista de espera;
• Idade e sexo do paciente;
• O grau da doença e o nível de recomendação da cirurgia (de acordo com laudo oftalmológico);
• Data da cirurgia dos pacientes que já fizeram, e os critérios utilizados para priorização destes;
• Setor / departamento e as pessoas responsáveis por organizar a lista e selecionar os pacientes de acordo com os critérios anterior.
Obs. Para fins de proteção a dignidade humana, e não exposição dos pacientes, requeiro que na referência dos mesmos sejam usados apenas números de controle e as letras iniciais de seus nomes.
- Lista de pacientes com catarata, inscritos para cirurgia desde inicio do ano de 2013, a lista deve conter:
• Data de inscrição do paciente na lista de espera;
• Idade e sexo do paciente;
• O grau da doença e o nível de recomendação da cirurgia (de acordo com laudo oftalmológico);
• Data da cirurgia dos pacientes que já fizeram, e os critérios utilizados para priorização destes;
• Setor / departamento e as pessoas responsáveis por organizar a lista e selecionar os pacientes de acordo com os critérios anterior.
Obs. Para fins de proteção a dignidade humana, e não exposição dos pacientes, requeiro que na referência dos mesmos sejam usados apenas números de controle e as letras iniciais de seus nomes.
Indexação
Existe uma notícia circulando no município sobre essa lista e de que há pacientes inscritos a mais tempo que outros que já forma atendidos; e segundo essa noticia, os critérios de seleção não foram claros, portanto este requerimento visa o acompanhamento e fiscalização do assunto.
Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2018.
Donizetti Antonio de Amorim
Vereador
Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2018.
Donizetti Antonio de Amorim
Vereador
Observação