REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 09:37 - ICP-Brasil)
- Juliana Mattar (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência
especial aos seguintes projetos de leis todos eles que: Autorizam a abertura de crédito adicional
suplementar na Lei no 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de
Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências”, com as seguintes finalidades:
a) Projeto de Lei N. 04 - CONSTRUÇÃO SEDE PSF 03;
b) Projeto de Lei N. 05 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CECOI;
c) Projeto de Lei N. 06 - AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO;
d) Projeto de Lei N. 07 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA.
especial aos seguintes projetos de leis todos eles que: Autorizam a abertura de crédito adicional
suplementar na Lei no 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de
Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências”, com as seguintes finalidades:
a) Projeto de Lei N. 04 - CONSTRUÇÃO SEDE PSF 03;
b) Projeto de Lei N. 05 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CECOI;
c) Projeto de Lei N. 06 - AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO;
d) Projeto de Lei N. 07 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA.
Indexação
Observação