PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 08:54 - ICP-Brasil)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 08:54 - ICP-Brasil)
- Juliana Mattar (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 08:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 052/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 23.04.24 quais sejam: a) Indicação n. 19 de autoria da vereadora Marly da Penha Custódio. Também encaminhamos a Resolução n. 305/24, de 24.04.24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Documento: OFLEG Nº 052/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 23.04.24 quais sejam: a) Indicação n. 19 de autoria da vereadora Marly da Penha Custódio. Também encaminhamos a Resolução n. 305/24, de 24.04.24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.